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O Rio de Janeiro acaba de dar um importante passo na consolidação de sua posição como destino turístico de destaque na América Latina.
O governador Cláudio Castro sancionou a lei que implementa o programa Tax Free, tornando o estado o primeiro no Brasil a oferecer reembolso de impostos a turistas estrangeiros. Essa iniciativa já é amplamente utilizada em países como França, Espanha e Estados Unidos, e promete fomentar o comércio local, impulsionando a economia carioca.
O Que é o Tax Free?
O programa Tax Free permite que turistas internacionais recebam de volta o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) embutido em produtos adquiridos presencialmente no estado. A restituição será válida para compras realizadas com cartões de crédito emitidos no exterior e em lojas credenciadas. Serviços como alimentação e hospedagem, no entanto, não estão incluídos.
Segundo a Fecomércio RJ, o Tax Free tem potencial para dobrar o valor gasto por estrangeiros no estado, passando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões anuais. Essa mudança pode gerar um impacto econômico superior a R$ 2 bilhões, promovendo o turismo e o comércio local.
Benefícios Econômicos e Projeções
Além de fomentar o turismo, o programa busca diversificar a matriz econômica do estado. A medida deve atrair mais visitantes internacionais, incentivando gastos maiores em setores como moda, eletrônicos e souvenirs. Outro ponto importante é a geração de empregos e a dinamização de áreas relacionadas à economia criativa e cultural.
O secretário de Turismo do Estado, Gustavo Tutuca, destacou:
"A sanção do Tax Free coloca o Rio de Janeiro em um novo patamar no turismo nacional, adotando práticas internacionais que reforçam nosso protagonismo econômico e cultural."
Números do Turismo Internacional
Os resultados já são promissores. Até novembro de 2024, o Rio de Janeiro recebeu 1.352.012 turistas internacionais, um aumento de 27% em relação a 2023. A expectativa é que esse número ultrapasse 1,5 milhão até o final de dezembro, retomando os níveis históricos de 2014, ano da Copa do Mundo.
Os principais países emissores de turistas para o Rio são:
Argentina - 400.684
Chile - 249.272
EUA - 161.102
França - 64.957
Uruguai - 50.809
Outros Incentivos Econômicos
Além do Tax Free, o estado também sancionou isenções fiscais para Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), destinadas a empresas que produzem bens para exportação. Essas medidas reforçam o compromisso do Rio com o desenvolvimento sustentável e a competitividade no mercado global.
Um Novo Capítulo no Turismo Brasileiro
Com o Tax Free, o Rio de Janeiro se posiciona como pioneiro em inovação tributária voltada ao turismo, oferecendo benefícios que podem ser decisivos para atrair visitantes de todo o mundo. O programa não só fortalece o comércio local, mas também promove o estado como destino moderno e alinhado às melhores práticas globais.
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